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A reforma tributária é uma questão fundamental para mudanças em um país. Com ela, é possível reorganizar o sistema tributário, a fim de estabelecer novas medidas.
O principal objetivo da reforma, é garantir a simplificação e melhoramento na apuração de impostos, tornando-a mais justa e eficiente.
Portanto, sempre que há notícias sobre uma possível reforma tributária, a população espera haver redução em seus impostos.
Mas, será que as propostas aprovadas irão alcançar redução na carga tributária?
Esclareceremos essa dúvida nesse artigo, considerando todos os aspectos citados acima.
Acompanhe!
Quais as propostas da reforma tributária?
São muitas as propostas da reforma tributária que podem ser analisadas e questionadas sobre redução de impostos.
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Novos impostos
Uma das principais propostas é a inclusão de novos impostos como IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), que substituirá cinco impostos vigentes, o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS.
O sistema de apuração de impostos seguirá de duas maneiras:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): substituindo os impostos federais IPI, PIS e COFINS;
- IBS (Impostos sobre Bens e Serviços): substituindo os impostos estaduais e municipais ICMS e ISS.
As alíquotas serão fixas e ainda não foram definidas, no entanto, essa apuração aspira simplificar e permitir maior transparência da cobrança de impostos.
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Alíquotas com desconto
Alguns produtos e setores poderão se beneficiar com descontos sobre as alíquotas do CBS e do IBS, com isso, consequentemente, alguns produtos e serviços podem chegar a um preço mais acessível.
- 50% de desconto sobre empresas de transportes, saúde e educação, incluindo produtos de acessibilidade para pessoas com deficiência;
- 100% de desconto sobre medicamentos especiais (para tratamento de câncer, por exemplo), ensino superior e cesta básica.
Os descontos sobre as alíquotas impactarão diretamente no valor da venda desses produtos ou serviços.
As propostas da reforma tributária prometem redução de impostos?
A reforma tributária não pretende alterar a carga tributária no Brasil, porém, com os descontos e algumas ações previstas podem resultar em diminuição de impostos.
Além das informações citadas no tópico anterior há também a proposta sobre um possível cashback, uma devolução parcial dos impostos apurados.
Contudo, essa proposta ainda será avaliada pelo Senado, e assim confirmada para a população.
Em geral, podemos dizer que, com o fim da cascata sobre a cadeia de produção, é possível haver uma redução dos impostos, mesmo que indiretamente.
Mantenha-se atualizado sobre a reforma tributária!
A reforma tributária traz esperança para empresas e contribuintes, pois visa promover a tão necessária redução de impostos.
Com a simplificação e a revisão das leis fiscais, pretende-se criar um ambiente mais justo e favorável aos negócios.
Através da realocação de cargas tributárias, busca-se estimular o crescimento econômico e aumentar a competitividade.
Portanto, é fundamental acompanhar de perto as mudanças, pois elas trarão oportunidades e impactos significativos no cenário fiscal.
Prepare-se para aproveitar os benefícios dessa reforma, entre em contato com a RPM Contabilidade Digital, e fique por dentro das novidades!
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