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Published by RPM Contabilidade on fevereiro 10, 2023

O MEI é obrigado a emitir nota fiscal? Como fazer? Confira o guia completo!

Tire agora todas as suas dúvidas sobre a emissão de nota fiscal para o profissional MEI. Conheça as obrigações e o processo de emissão

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), pode ter dúvidas sobre a obrigatoriedade de emitir nota fiscal e como fazer isso de forma correta.

Por isso, neste guia, vamos responder às principais perguntas sobre a nota fiscal para MEI.

Então confira o nosso material até o fim e tire suas dúvidas sobre o assunto para garantir conformidade em seu MEI.

Conheça mais sobre as rotinas do MEI nos artigos abaixo

MEI: como se destacar do mercado

O MEI é obrigado a emitir nota fiscal?

Podemos dizer que sim, a emissão de nota fiscal é obrigatória para MEI. No entanto, há ressalvas. Os Microempreendedores Individuais devem emitir a nota fiscal quando vendem produtos ou prestam serviços para pessoas jurídicas (ou seja, outras empresas), independentemente do valor da transação.

Já a emissão de nota fiscal para pessoas físicas não é obrigatória. Sendo necessário apenas quando o consumidor final solicitar.

Vale ressaltar que a emissão de nota fiscal, mesmo quando não obrigatória, é uma importante forma de garantir segurança, tanto para o consumidor quanto para o Microempreendedor.

Por que a emissão de notas fiscais é importante?

A emissão de nota fiscal, quando obrigatória, é importante porque garante que a sua empresa esteja conforme a legislação e pode evitar problemas com a fiscalização.

A nota fiscal também é um documento importante para comprovar a sua receita e pode ser exigida em algumas situações.

No entanto, mesmo em casos em que a emissão do documento fiscal não seja obrigatória, ele garante segurança na transação e melhora a imagem do negócio, passando mais profissionalismo e aumentando o diferencial competitivo do seu MEI.

Além disso, esse documento é de extrema ajuda na elaboração da DASN para o MEI.

Como fazer a emissão de nota fiscal para o MEI?

Determine a nota fiscal que vai emitir:
Solicite o seu certificado digital;
Solicite a autorização para a emissão do documento fiscal junto a Secretaria Estadual ou Municipal de Fazenda, ou Finanças;
Escolha o software para emitir suas notas fiscais.

O processo de emissão de nota fiscal para o MEI é mais simples do que em outras empresas, no entanto, o processo ainda é complexo e burocrático. Por isso, o apoio de uma empresa especializada é a melhor forma de fazer a emissão de suas notas fiscais sem erros.

Tenha o respaldo da RPM Contabilidade

A nota fiscal é um documento fiscal que comprova a venda de um produto ou serviço. Ela é emitida pelo vendedor e também serve como comprovante de receita para quem faz a venda.

Para os Microempreendedores Individuais (MEI), a emissão da nota fiscal é obrigatória em alguns casos, como você pode ver no artigo. No entanto, a emissão é benéfica mesmo em situações não obrigatórias.

Nesse sentido, ter apoio especializado na sua gestão fiscal é essencial. A RPM Contabilidade oferece todo suporte na emissão das notas fiscais e na gestão fiscal do seu MEI.

Identificamos quando a emissão de notas fiscais é obrigatória ou necessária e oferecemos todo o suporte necessário na emissão de suas notas fiscais e na sua gestão fiscal toda.

Entre em contato agora mesmo com um de nossos especialistas.